De acordo com la Lei Federal de Proteção de Dados (DPA), PKB Private Bank SA, com sede registrada na Via S. Balestra 1, 6901, Lugano (Suíça) (“PKB” ou o “Banco”), na qualidade de Controlador de Dados, vom por meio deste fornecer as informações necessàrias sobre a coleta e o processamento de dados pessoais (“Dados Pessoais”, equivalentes aos “Dados do Cliente” referidos nos Termos e Condições Gerais) dos sujeitos de dados (“Sujeitos de Dados” e cada um individualmente um “Sujeito de Dados”) dentro do contexto de suas relações com clientes existentes ou potenciais bem como Dados Pessoais coletados durante a navegação no site do Banco (www.pkb.ch). A coleta de dados pessoais dignos de proteção especial (“Dados Especiais”) ocorre sob as condições definidas pela DPA.
Com este aviso, PKB deseja fornecer-lhe, em particular, as seguintes informações relativas ao processamento de dados pessoais:
Este aviso se aplica a todas as situações em que a PKB processa seus dados pessoais.
O que significa processamento?
Qualquer operação relativa a dados pessoais, independentemente dos meios e procedimentos utilizados, em especial a coleta, o registro, o armazenamento, o uso, a modificação, a comunicação, a conservação, a exclusão ou a destruição de dados.
O que são dados pessoais?
Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Mais detalhes sobre os dados pessoais coletados pelo Banco podem ser encontrados na seção 2.2 abaixo.
O que são dados pessoais dignos de proteção especial?
São os seguintes dados:
Neste aviso, os dados pessoais dignos de proteção especial são chamados de “dados particulares”.
Os Dados Pessoais mantidos pelo Banco são normalmente coletados dos Sujeitos de Dados dentro do contexto da relação contratual com eles. Quando for necessário para a prestação de serviços, o Banco poderá obter Dados Pessoais de fontes disponíveis publicamente (por exemplo, listas contendo informações de crédito, registros de imóveis, registros comerciais, jornais diários, internet) ou de terceiros autorizados (por exemplo, agências de classificação de crédito ou de informações comerciais).
Se necessário, em relação à relação contratual, o Banco também poderá obter informações relativas às suas relações comerciais, como por exemplo, informações relativas a qualquer cartão ou conta conjunta de titulares, membros da empresa (incluindo outros acionistas ou beneficiários), dependentes ou familiares, representantes ou agentes. Nesses casos, o Banco fornecerá esse aviso a quaisquer terceiros detentores de Dados Pessoais.
O PKB coleta os seguintes Dados Pessoais na medida permitida pela legislação aplicável de tempos em tempos:
Em certos casos (e somente sob as condições definidas por lei), o Banco também pode coletar dados particulares, tais como:
No caso do Sujeito dos Dados acessar o website ou qualquer uma das aplicações do Banco usando um dispositivo móvel, na medida permitida pela legislação aplicável de tempos em tempos, o PKB coleta informações a respeito de: suas atividades em relação aos produtos e serviços oferecidos pelo Banco, aos dados transmitidos por seu navegador ou ao dispositivo utilizado por você, que são registrados automaticamente pelo servidor do Banco, incluindo data e hora de acesso, o nome do arquivo consultado, o volume de dados transmitidos, os serviços obtidos, seu dispositivo, seu navegador, juntamente com seu idioma, domínio e endereço IP (dados adicionais só serão registrados através do website PKB com seu consentimento voluntário, por exemplo, ao registrar ou submeter uma solicitação).
Cookies, tecnologias de rastreamento e outros instrumentos (por exemplo, web beacons, pixels, gifs, tags, identificadores exclusivos) podem ser usados para coletar e processar informações dos vários canais e dispositivos usados por você, incluindo aqueles que você usa para interagir com o Banco com o propósito de acessar os sites da PKB, plataformas PKB, produtos, serviços e aplicações de dispositivos móveis.
Para maiores informações sobre o processamento de Dados Pessoais obtidos como resultado do acesso ao website e o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento em relação aos websites do PKB, favor consultar também a Política de Uso de Website e Cookie disponível no website do Banco.
Processamos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação aplicável de tempos em tempos, exclusivamente para realizar atividades estritamente relacionadas e necessárias para os seguintes fins:
PKB processa seus Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável de tempos em tempos. A base legal para o processamento de seus Dados Pessoais será a que se estabelece abaixo:
Se o PKB não puder coletar os dados necessários para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar ou para celebrar um contrato com você, o Banco poderá ser incapaz de aceitá-lo como cliente ou de lhe fornecer os produtos ou serviços solicitados (caso em que você será devidamente informado).
A base legal para o processamento pode ser a busca de um interesse legítimo da PKB, a menos que seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exigem a proteção dos Dados Pessoais se sobreponham a esse interesse, nas seguintes situações
O processamento pode ser baseado na necessidade de cumprir as obrigações legais ou regulamentares aplicáveis (por exemplo, leis sobre finanças, impostos ou combate à lavagem de dinheiro), também em relação ao registro e monitoramento de comunicações, à divulgação de dados às autoridades fiscais, autoridades reguladoras de serviços bancários e financeiros e outras autoridades de supervisão e/ou outras autoridades de supervisão e/ou nacionais e para fins de detecção ou prevenção de crimes.
Todo o pessoal da PKB com acesso aos Dados Pessoais é obrigado a cumprir as regras e procedimentos internos aplicáveis ao processamento de seus Dados Pessoais, a fim de proteger estes dados e garantir sua confidencialidade.
Além disso, o Banco implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra os riscos de destruição, perda, alteração, abuso, divulgação, acesso não autorizado, acidental ou ilegal, bem como todas as outras formas ilegais de processamento.
Para as finalidades estabelecidas na seção 3.1 acima, o Banco poderia compartilhar Dados Pessoais com outras empresas do Grupo PKB com a finalidade de garantir uma alta qualidade de serviço e a fim de fornecer a seus clientes os produtos e serviços solicitados.
No curso do gerenciamento da relação contratual com você, PKB transfere Dados Pessoais para outras instituições financeiras e de crédito, assim como para outras instituições similares. Em particular, ao fornecer-lhe produtos e serviços, o Banco poderá compartilhar Dados Pessoais com pessoas agindo em seu nome ou que estejam de outra forma envolvidas na transação (dependendo do tipo de produto ou serviço que você receber do Banco) incluindo, se relevante, os seguintes tipos de empresas:
Sob certas circunstâncias, a PKB pode compartilhar dados pessoais com seus fornecedores de serviços, que estão sujeitos a um dever contratual de confidencialidade, tais como fornecedores de TI, software e serviços de terceirização, serviços logísticos, serviços postais, correios, serviços de impressão e arquivamento, fornecedores de serviços de marketing e comunicação, serviços de gerenciamento de instalações, fornecedores de serviços de dados de mercado, fornecedores de serviços de transporte e gerenciamento de viagens e outros. Nesses casos, o PKB se esforça para garantir que esses operadores cumpram com as normas de proteção de dados, a fim de garantir a segurança dos mesmos.
Quando o PKB transfere seus dados pessoais para prestadores de serviços terceirizados que processam dados em nome do PKB, ela garante que esses prestadores cumpram as normas de segurança de dados do Banco, fazendo com que seus dados pessoais permaneçam seguros. Os prestadores de serviços devem obedecer a uma lista de medidas de segurança técnica e organizacional, independentemente de sua localização, incluindo medidas relacionadas a: (i) gerenciamento da segurança da informação; (ii) avaliação de risco da segurança da informação e iii) medidas de segurança da informação (por exemplo, controles lógicos de acesso, proteção contra malware e hacking, criptografia de dados, assim como gerenciamento de backup e recuperação).
Quando necessário, os Dados Pessoais poderão ser divulgados a autoridades públicas, reguladoras, judiciais ou governamentais, entre outras, quando previsto em leis ou regulamentos, de acordo com padrões profissionais ou códigos de conduta, ou mediante solicitação de tais autoridades.
Sujeitos aos limites estabelecidos na seção 3.1 acima, e para os propósitos desta, os Dados Pessoais podem ser divulgados às seguintes pessoas:
um potencial comprador, cessionário, sócio ou vendedor, e seus assessores, em relação a uma transferência, fusão ou a uma venda efetiva ou potencial da totalidade ou de qualquer parte de qualquer negócio ou ativo da PKB, ou de qualquer direito ou interesse relacionado, ou a compra ou a implementação de uma fusão com qualquer negócio;
qualquer destinatário legítimo de comunicações previstas nas leis ou regulamentos aplicáveis.
O Banco reterá seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para os fins mencionados na seção 3.1 acima e, em todas as circunstâncias, pelo menos durante o período de duração da relação contratual.
Além disso, o Banco reterá Dados Pessoais sempre que houver um interesse legítimo em fazê-lo. Este pode ser o caso, em particular, quando o Banco requerer Dados Pessoais para fins de estabelecimento, exercício ou defesa de seus direitos, para fins de arquivamento, a fim de garantir a segurança informática ou até o vencimento dos prazos de prescrição relativos aos aspectos contratuais ou extracontratuais da relação com o Banco.
Além disso, o Banco reterá seus Dados Pessoais pelo período previsto na legislação aplicável (por exemplo, pela duração dos períodos de retenção previstos na legislação fiscal ou societária ou na legislação sobre lavagem de dinheiro).
Em determinadas circunstâncias, caso o Banco deseje armazenar seus Dados Pessoais por um período de tempo mais longo, ele procurará seu consentimento.
Seus dados pessoais serão apagados ou tornados anônimos após o término desses períodos.
Em relação aos seus Dados Pessoais processados de acordo com esta Notificação, você poderá exercer a qualquer momento os seguintes direitos, de acordo com a legislação aplicável:
Caso os Dados Pessoais sejam processados com base em seu consentimento ou quando esse processamento for necessário para a execução de um contrato ou a fim de tomar medidas em relação a seu pedido antes da celebração de um contrato, onde o processamento é realizado por meios automatizados, você tem o direito de:
Os direitos acima podem ser exercidos conforme previsto na legislação aplicável.
A PKB atenderá a tais solicitações, retiradas de consentimento ou objeções, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável. Para este fim, o Banco solicitará que você comprove sua identidade e/ou que forneça informações que permitam que seu pedido seja plenamente compreendido.
A fim de exercer os direitos acima, você pode:
A fim de evitar qualquer atraso no tratamento de seu pedido, favor anexar uma cópia de seu passaporte ou carteira de identidade junto com a carta assinada, ou anexá-la ao e-mail.
O Banco se compromete a manter seus dados pessoais corretos e atualizados. Assim, no caso de qualquer alteração de seus Dados Pessoais, você deverá informar ao Banco o mais rápido possível a respeito da alteração.
O Consultor de Dados é o PKB Private Bank SA, com sede registrada na Via S. Balestra 1, 6901, Lugano (Suíça).
A PKB nomeou um Consultor de proteção de dados.
O Consultor de proteção de dados pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail: info.privacy@pkb.ch
Esta Notificação foi atualizada mais recentemente em agosto de 2023. O Banco se reserva o direito de alterar este documento sempre que considerar apropriado. Qualquer alteração ou atualização deste Aviso será publicada na seção jurídica do site do PKB na Internet. Favor consultar o website PKB em intervalos regulares a fim de obter o Aviso atualizado, pois os termos deste Aviso são especificamente relevantes para você.
Por favor, não hesite em contatar o Consultor de proteção de dados usando os endereços mencionados na seção 9 acima com quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimento em relação a esta Notificação.